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Plínio Malta

Ouro Preto (MG)

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Publicações

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Modelo · há 7 anos

Concessão de Aposentadoria Especial

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil-...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 31%

Direito do Consumidor, 18%

Direito do Trabalho, 18%

Direito Civil, 18%

Direito de Família, 12%

Recomendações

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Aldemiro Dantas

Artigo · há 13 anos

Usucapião para leigos e noveleiros

Usucapião para leigos e noveleiros Introdução Dando sequência aos nossos textos jurídicos voltados para leigos, agora nos dedicamos a um leigo em particular: o noveleiro. Pois é, e para isso vamos...

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Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa: XXXXX PR XXXXX-6 (Acórdão)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTORIA AGRAVADA DE INABILITAÇÃO DE IRMÃOS DA FALECIDA COMO HERDEIROS, EM CONSEQUÊNCIA AO RECONHECIMENTO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790, III,...

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Gabriel Marques

Artigo · há 12 anos

Sociopatia gera Interdição?

Recentemente tive a oportunidade de participar do IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo e IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões , eventos organizados pelo IBDFAM. Tratei no...

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